| Descrição | É um documento de apoio estratégico às actividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada.Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das acções e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de protecção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. |