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Esta Colecção tem como objectivo sistematizar e divulgar conteúdos de referência nas diversas áreas do Planeamento de Emergência de Protecção Civil e destina-se às entidades com competências atribuídas na área da protecção civil que sejam chamadas a dar parecer sobre determinados projectos, bem como aos agentes de protecção civil, entidades que participem no processo de planeamento de emergência e todas as outras com dever de colaboração na prossecução dos fins da protecção civil. |
A ANPC, para além das 3 edições que agora se disponibilizam ao público, tem em preparação 7 novas publicações: Manual de Boas Práticas para a Elaboração de Planos de Segurança - Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas; Guia de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Internos de Barragens; Guia de Intervenção em Emergências Radiológicas; Manual para a Elaboração e Revisão de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente de Protecção Civil; Guia de Apoio à Análise de Risco na Vertente de Protecção Civil; Manual de Boas Práticas para a Elaboração de Planos de Segurança - Grandes Superfícies; Guia de Apoio à Elaboração de Planos Prévios de Intervenção.
EDIÇÕES JÁ DISPONÍVEIS:
Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil
Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo este processo.
Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Directiva "Seveso II")
Este Guia contém orientações sobre as informações necessárias à elaboração do plano de emergência externo, que o operador do estabelecimento de nível superior de perigosidade fornece à Câmara Municipal, aprovadas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, ao abrigo do nº 1 do art. 19.º do Decreto-Lei n.º 254/2007.
Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil
É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Este Caderno Técnico pretende ainda contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, bem como produzir doutrina na área do planeamento de emergência.
Fonte: Autoridade Nacional de Protecção Civil
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