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Legislado em 2007, o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP) só foi assumido de forma séria no final de 2009, altura em que a ANPC fez saber que serviços operacionais não registados no novo modelo informático davam direito a passagem directa ao quadro de reserva. Depois de muita contestação e concertação, a Direcção Nacional de Bombeiros (DNB) garante que o processo já "entrou na linha" com a informatização dos dados a nível nacional, com "ganhos para todos". |
Nesta altura, são apenas quatro as associações que ainda não aderiram ao Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP). O caso está a ser tratado, sendo que não é por falta de vontade dos responsáveis dos bombeiros ou da DNB que o processo não foi concluído.
Depois de um processo algo conturbado. que obrigou mesmo à intervenção da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Susana Silva, a actual directora nacional, explicou ao "Bombeiros de Portugal" que o pior "já passou" e que o registo dos serviços operacionais está nesta altura "completamente normalizado", havendo apenas pequenos detalhes que vão sendo corrigidos aqui e ali. Susana Silva admite que assumiu funções numa fase "muito complexa" deste processo, que o Governo decidiu implementar com o objectivo de ter uma radiografia do "país dos bombeiros" o mais ajustada possível à realidade.
Segundo a responsável, no início do ano, apesar dos avisos para a necessidade de os bombeiros começarem a introduzir os dados no sistema informático, porque o RNBP estava estava em marcha, 70 por cento dos associações e corpos "já tinham mexido na aplicação, mas não tinham carregado qualquer tipo de informação".
Confrontada com a vaga de protestos do sector face à forma como todo o processo estava a ser gerido por parte da DNB, Susana Silva admite que "não foi fácil", mas que, desde Janeiro, tem havido um "enorme esforço e empenho por parte de todos os envolvidos", bombeiros, dirigentes, DNB e comandantes distritais.
A monitorização do RNBP é feita diariamente e, para a responsável, foi "gratificante" perceber que, depois de serenados os ânimos, hoje em dia são os bombeiros os primeiros a assumir algumas das mais-valias da informatização de toda a componente operacional do sector.
Mas afinal o que correu mal na implementação do RNBP? Tinham razão dos bombeiros para tantas reclamações? Susana Silva responde: "Os procedimentos são novos, não havia rotinas instaladas e, como em tudo que envolve o ser humano, há sempre uma natural resistência à mudança. Por outro lado, tenho consciência que a introdução diária dos dados que são pedidos obrigou os bombeiros a outras rotinas, que implicaram recursos humanos e, em certos casos, novos recursos técnicos, pois, em muitas situações, as aplicações informáticas não eram compatíveis e tiveram de ser ajustadas. Julgo que todos aprendemos com esta situação que, felizmente, está normalizada, e que, devo sublinhar, é fruto do trabalho dos bombeiros e do acompanhamento que tiveram. Gostaria de deixar bem claro que nunca considerámos que esta fosse uma questão de má fé, mas talvez de algum desconhecimento".
Apesar disto, acrescenta Susana Silva, as complicações iniciais não podem servir para generalizações, já que, como diz, "houve muita gente que cumpriu a legislação do RNBP, e que desde o início se mostrou empenhada em tirar todas as dúvidas que iam aparecendo".
Sendo este um processo dinâmico, a ANPC continua a apostar em acções de formação junto dos comandos distritais de operações de socorro (CDOS), a quem cabe depois a missão de apoiar os corpos de bombeiros nos mais variados constrangimentos que possam enfrentar. Desde o inicio do ano, a DNB já realizou cerca de 50 acções de formação descentralizadas, e para os próximos meses está prevista a publicação de um "Manual de Utilização do RNBP".
"Nesta área da formação", acrescenta a directora, "julgo que é importante alertar os responsáveis dos corpos de bombeiros para a necessidade de envolverem no processo de aprendizagem as pessoas que, no futuro, vão operar com o modelo informático, pois temos verificado que muitos dos elementos que vão à formação acabam por não ser os mesmos que utilizam o sistema".
Resultados do RNBP vão surpreender muita gente
Numa altura em que ainda se compilam dados finais globais relativos ao ano de 2009, o ano de arranque desta nova radiografia do sector, Susana Silva admite desde já que, a contar pelos dados já disponíveis, o balanço final deixará muita gente surpreendida pela positiva. "Esta validação da realidade dos bombeiros portugueses traduz, para já, a confirmação real de uma ideia que, apesar de assumida, nunca tinha sido confirmada pelos números. Falo da força que o voluntariado tem no sector. Há muitos, mas mesmo muitos bombeiros a fazerem milhares de horas de serviço operacional e a dedicar todo o tempo disponível ao voluntariado. Temos muitos elementos espalhados pelo País que, no final do mês de Janeiro, já tinham cumprido ou até ultrapassado o que é exigido para o ano inteiro, ou seja 275 horas de serviço, 70 das quais de formação", realça a directora nacional de Bombeiros, que acrescenta outra leitura dos números: "Esta é uma realidade que abrange todo o território e que se faz sentir tanto no litoral como no interior. E estamos a falar de valores que podem ficar ainda aquém da realidade, já que só agora é que tudo isto entrou em velocidade de cruzeiro".
Sobre o verdadeiro número de bombeiros existentes em Portugal, Susana Silva diz que ainda é cedo para fazer as contas finais, mas mesmo assim, e não contando com sapadores e assalariados, o RNBP conta já com "26 mil elementos" no quadro activo.
Apesar da contestação inicial ao processo, a DNB conta que recebeu várias manifestações de agrado, já que a actualização informática dos dados permitiu em muitos casos "limpar os quadros" e "racionalizar os recursos humanos" internamente.
Por outro lado, através da informação que agora está a ser disponibilizada informaticamente, a DNB tem encontrado várias inconformidades, como, por exemplo, inactividades e licenças superiores a um ano de elementos que se mantinham no quadro activo, e não no quadro de reserva, como a lei obriga.
Também ao nível dos planos de instrução foram detectadas várias falhas, situações que estão agora a ser verificadas pelos respectivos comandantes distritais. Para dar conta desta realidade, a DNB apresenta números: "Em Agosto de 2009, mais de 100 corpos de bombeiros não tinham ainda entregue o plano de instrução, documento que, segundo o determinado, deve ser apresentado à ANPC até ao dia 31 de Dezembro do ano anterior".
"Casos há", conta Susana Silva, "onde as associações e corpos de bombeiros nem de regulamentos internos dispunham". Mesmo assim, ela diz acreditar que, com o novo RNBP, e regularizadas que sejam as situações pendentes, ganham os bombeiros, ganham os poderes central e local, e toda a sociedade, que passam a contar com dados "transparentes" e "fidedignos"
Fonte: Jornal Bombeiros de Portugal
Texto: Patrícia Cerdeira
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