Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos

11 de Novembro

Definição dos procedimentos inerentes à instrução dos processos de nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município.

2 de Setembro

Modelo de processo individual do Bombeiro

22 de Agosto

Rectificação ao Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros (Despacho n.º 20915/2008, de 11 de Agosto)

20 de Agosto

Regulamento dos cursos de formação, ingresso e promoção do Bombeiro

19 de Agosto

Alteração e aditamento ao despacho n.º 11 735/2008, do SEPC - ajustamentos e classificações - eixo n.º 3 - obras QREN

13 de Agosto

Listagem orientadora dos objectivos e indicadores relativos ao Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários

12 de Agosto

Aprova o Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros

11 de Agosto

Modelo do Cartão de Identificação de Bombeiro

11 de Agosto

Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros

30 de Julho

Aprova o Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários

3 de Julho

Define o regime aplicável ao serviço operacional dos bombeiros voluntários

27 de Maio

Sobre "Ingressos e acessos nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro voluntário"

26 de Maio

Define o regime de atribuição pela ANPC dos apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros, a vigorar durante o ano de 2008, relativos às actividades operacionais e formativas realizadas pelos Corpos de Bombeiros, nas datas que correspondem a múltiplos de 25 anos a contar da homologação de cada AHB, e ao apetrechamento de novos edifícios operacionais dos CB

24 de Abril

Estabelece as verbas a não exceder para efeitos das candidaturas de projectos de obras em quartéis de bombeiros

4 de Abril

Regulamenta as Carreiras de Oficial Bombeiro e de Bombeiro Voluntário

1 de Abril

Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários
Fichas de avaliação:

• Oficiais Bombeiros do Quadro Activo
• Bombeiros do Quadro Activo
  

14 de Março

Regula a criação e manutenção do Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses

11 de Dezembro

Aprova a estrutura do programa de Apoio Infra-Estrutural e determina as características técnicas das estruturas operacionais de bombeiros de 3.ª geração

15 de Outubro

Regulamenta o n.º 5 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 15 de Outubro, relativamente à composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente (EIP).

10 de Outubro

Subdelegação de competências nos Comandantes Operacionais Distritais

26 de Setembro

Regulamenta o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho, quanto à transição dos elementos que integravam o quadro de especialistas e auxiliares.

26 de Setembro

Determina a criação da Força Especial de Bombeiros Canarinhos, adiante abreviadamente designada FEB, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho

25 de Setembro

Regulamenta o artigo 25.º da Lei n.º 32/2007, de 13 de Agosto, que aprovou o regime Jurídico das Associações Humanitárias de Bombeiros (AHB) - Impedimento dos bombeiros que integram o quadro activo e o quadro de comando de exercerem funções como presidentes da assembleia-geral e dos órgãos de administração, começa a vigorar em mandatos cujo início de funções se tenha verificado após a data de publicação da supra referida Lei

13 de Agosto

Regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros

27 de Junho

Define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Em vigor desde 01 de Setembro, revoga:

• Decreto-Lei n.º 295/2000
• Decreto Regulamentar n.º 41/97

21 de Junho

Define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
Em vigor desde 01 de Setembro, revoga:

• Lei n.º 21/87
• Decreto-Lei n.º 36/94
• Decreto-Lei n.º 297/2000

28 de Setembro

Altera a Portaria n.º 1147/2001, de 28 de Setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes

13 de Abril

Estabelece o estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

28 de Setembro

Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes

5 de Maio

Cria o Sistema de Socorro e Luta contra Incêndios (SSLI)

21 de Maio

Regula a actividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa

28 de Março

Regula a actividade de transporte de doentes