Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos

20 de Novembro

Aprova o Regulamento de Gestão e Apoios do Fundo Florestal Permanente

29 de Junho

Define que o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, no ano de 2007, vigora de 1 de Julho a 30 de Setembro

17 de Setembro

Cria uma linha de crédito bonificado para apoio à reparação dos danos provocados pelos incêndios ocorridos desde 20 de Julho de 2003 em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público

28 de Junho

Estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

2 de Setembro

Aprova a calendarização específica do programa de apoios para 2004 do Fundo Florestal Permanente

28 de Agosto

Estabelece um conjunto de medidas e apoios excepcionais, destinados a fazer face às consequências dos incêndios verificados desde Junho de 2004

30 de Julho

19 de Março

1 de Março

Altera o Despacho Normativo n.º 39/2003, de 25 de Setembro, que estabelece as normas relativas à atribuição, a título de emergência, dos apoios excepcionais e outros encargos decorrentes dos incêndios florestais de 2003, nos distritos em que foi declarada situação de calamidade pública

2 de Abril

Melhora as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais