O presente Manual sistematiza os procedimentos para a apreciação de Projectos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), de forma a uniformizar os pareceres.
Para os diversos capítulos das condições de segurança (condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e protecção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas; condições dos equipamentos e sistemas de segurança) são feitos comentários, que se podem considerar doutrinários, com vista ao esclarecimento da interpretação de várias disposições regulamentares.
Documento que apresenta um conjunto de sugestões, com vista a uniformizar as soluções técnicas de SCIE possíveis de aplicação aos conjuntos comerciais e às lojas isoladas
Engloba as condições gerais e específicas de SCIE referentes às condições exteriores comuns; condições gerais de comportamento ao fogo, isolamento e proteção; condições de evacuação; condições das instalações técnicas e condições dos equipamentos e sistemas de segurança.
É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projeto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.
É um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI).
Este guia tem como objectivo dotar os Agentes de Proteção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência.
É um documento que tem como objetivo fornecer uma visão genérica do processo de análise e caracterização do risco, destinando-se a dar apoio e a fornecer orientações no âmbito do Planeamento de Emergência.
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