Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos

Este Manual tem como objetivo dotar os Serviços Municipais de Proteção Civil de uma base comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Coordenação para eventos de âmbito municipal.

É um documento técnico de apoio à gestão das associações humanitárias de bombeiros e aos municípios no que concerne à manutenção e prolongamento da vida útil dos quartéis de bombeiros. Pretende-se também promover o conhecimento e a uniformização dos critérios de dimensionamento deste tipo de infraestruturas.

Documento que tem como objetivo dotar as entidades exploradoras de barragens dos conhecimentos necessários à concretização do programa de exercitação dos planos de emergência, englobando as fases de conceção, preparação, coordenação, condução e avaliação de exercícios. Centrando-se sobretudo nas atribuições e responsabilidades dos donos de obra, este guia visa também a exercitação dos Planos de Emergência Internos (PEI) e, quando necessário, a sua articulação com os Planos de Emergência Externos (PEE) da responsabilidade do sistema de Protecção Civil.

Este Guia aplica-se aos novos projectos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares, ou a projectos respeitantes a intervenções em escolas do ensino básico e secundário cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE. Quando essas escolas incluam jardins de infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se algumas indicações de aplicação do RJ-SCIE.

É um documento de apoio estratégico às atividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada. Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das ações e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de proteção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.