É um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos, interessando aos técnicos que realizam vistorias e aos agentes que intervêm nos processos de projeto, instalação e manutenção dos edifícios ou recintos, bem como nos sistemas e equipamentos.
Documento que pretende auxiliar a participação de técnicos de diversas instituições nos processos de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo na vertente da proteção civil.
Este Manual pretende expor as medidas de autoproteção em estabelecimentos de apoio social a pessoas idosas, designadamente no que se refere à organização e gestão da segurança contra o risco de incêndio, o risco que mais frequentemente ameaça este tipo de estabelecimentos.
É um documento que pretende auxiliar a elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento. Tem ainda como objetivo contribuir para a normalização da estrutura e conteúdos dos planos, e produzir doutrina na área do planeamento de emergência.
Este Manual pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da proteção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo.
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