As Notas Técnicas são um conjunto de especificações técnicas que têm por objetivo complementar a legislação de SCIE, definir de forma clara as exigências de segurança a concretizar pelos autores de projetos de arquitetura e de especialidades, bem como pela direção e fiscalização de obra na sua implementação em fase de obra, pelas empresas que comercializem ou executem trabalhos de instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE e pelos responsáveis de segurança dos edifícios e recintos em fase de exploração dos mesmos. As Notas Técnicas estão disponíveis para consulta e download na área do site de Segurança Contra incêndio em Edifícios.
O Plano de Emergência Especial do Risco Sísmico - AML - CL (PEERS-AML-CL) é um instrumento de suporte ao sistema de Proteção Civil para a gestão operacional em caso da ocorrência de um evento sísmico nesta região. De acordo com o definido na Lei de Bases da Proteção Civil, este Plano classifica-se como especial, quanto à finalidade, e como supradistrital, quanto à área geográfica de abrangência.
Pode fazer o download do cartão de consulta rápida – Transporte de Matérias Perigosas, um folheto tríptico que inclui o significado do painel laranja, o significado geral e especial dos números de identificação de perigo, e identifica algumas das mais correntes matérias perigosas e etiquetas de perigo.
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