Sexta, 02 Janeiro 2009 08:19
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No âmbito do programa SIMPLEX e no seguimento das recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) operadas pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro, foi consagrado o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, em vigor desde 01 de Janeiro de 2009.
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Terça, 30 Dezembro 2008 23:11
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Quarta, 24 Dezembro 2008 16:55
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De acordo com as previsões do Instituto de Meteorologia, o território continental está a ser influenciado por um Anticiclone localizado a Norte da Europa que tenderá a intensificar-se nos próximos dias. Esta situação será caracterizada essencialmente por tempo frio, destacando-se os distritos de Braga, Bragança, Aveiro e Setúbal. As temperaturas mínimas poderão provocar a sensação de um aumento do desconforto térmico nas populações, exigindo cuidados acrescidos para os grupos mais vulneráveis.
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Quarta, 17 Dezembro 2008 13:42
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O Ministério da Administração Interna (MAI) vai avançar no próximo ano com investimentos de mais de 100 milhões de euros na área da Protecção Civil, que deverão receber apoios de 70 por cento de fundos comunitários.
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Quarta, 17 Dezembro 2008 08:23
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O Governo Civil de Lisboa celebrou esta terça-feira com a Federação Distrital de Bombeiros um protocolo que prevê um apoio de 450 mil euros para a aquisição de equipamentos de protecção individual para as 56 corporações do distrito.
A verba acordada destina-se a adquirir fatos de protecção anti-fogo, luvas, capacetes, aparelhos respiratórios, alarmes e diverso material para o combate ao fogo em ambiente urbano e industrial.
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Quarta, 17 Dezembro 2008 08:17
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O número de emergência único europeu (112) já pode ser utilizado na totalidade da UE, anunciou ontem em Bruxelas a Comissão Europeia, depois de confirmar que a Bulgária e a Roménia também introduziram esta linha de socorro. O 112 foi introduzido em 1991 para complementar os números de emergência nacionais e tornar os serviços de emergência mais facilmente acessíveis em todos os Estados-membros da União Europeia (UE).
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Quarta, 10 Dezembro 2008 08:32
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A Assembleia da República vai entregar quarta-feira aos bombeiros voluntários portugueses o Prémio Direitos Humanos 2008, assinalando o ano nacional do voluntariado nos bombeiros. O prémio é atribuído pelo júri da comissão Parlamentar Direitos, Liberdades e Garantias composto pelos deputados Osvaldo de Castro, Ricardo Rodrigues, Guilherme Silva, António Filipe, Nuno Teixeira de Melo, Helena Pinto e Heloísa Apolónia, no ano em que se celebram os 60 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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