As associações de bombeiros vão receber no próximo ano cerca de 20 milhões de euros no âmbito do Programa Permanente de Cooperação (PPC), revelou à agência Lusa fonte do Ministério da Administração Interna. Segundo a mesma fonte, o financiamento aos corpos de bombeiros através do Programa Permanente de Cooperação já foi aplicado este ano e faz a transição entre o regime anterior assente em protocolos e o futuro que será feito de acordo com indicadores de risco.

A fonte do Ministério da Administração Interna (MAI) disse ainda que o PPC terá em 2009 uma actualização de três por cento, tendo sido atribuído este ano às associações de bombeiros cerca de 19 milhões de euros.
O PPC é um dos instrumentos de apoio às corporações de bombeiros, existindo ainda contratos de desenvolvimento destinados ao combate a incêndios florestais e à criação das Equipas de Intervenção Permanente (EIP), montantes que ainda não estão determinados para o próximo ano.
Fonte do MAI disse que o valor global para o combate a incêndios florestais só será determinado depois de se fazer a avaliação do dispositivo deste ano e o correspondente estudo para 2009, situação que também se aplica para as EIP, cuja verba total a disponibilizar depende do número de equipas que serão criadas.
Este ano, o valor estimado das transferências da Autoridade Nacional de Protecção Civil para as associações de bombeiros ultrapassou os 60 milhões de euros, adiantou.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Duarte Caldeira, não contestou a verba do PPC, mas sim o atraso na definição do modelo de financiamento.
Segundo Duarte Caldeira, o futuro financiamento aos corpos de bombeiros está a ser estudado há um ano e meio e existia a expectativa de que em 2009 já estivesse em vigor o novo modelo.
"Os bombeiros precisam de um financiamento estável e devidamente identificado", disse, adiantando que é preciso passar do modelo de transição.
Numa entrevista recente à Lusa, o secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, justificou os atrasos na entrada em vigor da nova fórmula, referindo que "é preciso afinar todos os sistemas de contabilidade das associações" de bombeiros, uma vez que terá que "haver uma contabilidade única em todas" as corporações.
"Não é um problema fácil. Não é um problema só de orçamento, é um problema de criar os mecanismos de cálculo adequados. É preciso primeiro definir um modelo contabilístico adequado às corporações de bombeiros para que todas tenham o mesmo método", afirmou.
Em Portugal existem 435 corporações de bombeiros, espalhadas por 307 dos 308 concelhos do país (Castro Marim, no Algarve, é a excepção).

Fonte: Liga dos Bombeiros Portugueses